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"Uma cidade que se respeite não permite que um proprietário tenha o seu prédio degradado, a cair, abandonado, com falta de pintura, destelhado, entaipado, em risco de incêndio ou derrocada. Não permite. Ponto.
Uma câmara municipal digna desse nome multa, castiga, reprime o desleixo e negligência de quem for dono de um prédio nessas condições. Se não tiver instrumentos legais robustos para o fazer, exige-os ao Governo da República. Se não o conseguir, tem que se fazer porta-voz da indignação dos munícipes.
O Governo do país tem a obrigação de impedir que os centros das nossas cidades estejam sujos, ocos e cariados. Tem o dever de tornar muitíssimo dispendioso este mau hábito de quem não cuida da sua propriedade urbana. Tem o interesse - num país antigo, peculiar e turístico como o nosso - de garantir que os nossos centros históricos estejam impecáveis.
Não existe o direito de ter um prédio a cair. Tal como não existe o direito de guiar um carro sem travões ou poluente. Não interessa se o compraram ou herdaram. O carro tem de passar na inspecção periódica. O mesmo deveria valer para o prédio: tem de estar em boas condições, ou o proprietário terá de pagar pelo dano e risco que provoca a outrem.
Um prédio decadente faz reverberar o desleixo. Baixa o valor da sua rua ou do seu bairro, incluindo o daqueles prédios cujos proprietários, mais conscienciosos, trataram de cuidar e manter em boas condições. Um prédio a cair representa um risco de segurança para quem ali passa, para o solitário inquilino que às vezes lá resta, para os vizinhos.
A propriedade de um prédio não é coisa que venha sem obrigações. Esse é um equívoco que engendra outros equívocos de todas as partes envolvidas, sem excepção: a ideia de que os exemplos de prédios integralmente ocupados com rendas baixas (cada vez menos) podem servir de desculpa para situações de incúria em prédios praticamente vazios; a ideia de que o Estado pode ser o primeiro proprietário negligente; a ideia de que às autoridades públicas cabe, sempre, pagar toda a factura do rearranjo dos prédios. O Rossio de Lisboa foi recuperado com dinheiros públicos há uma década. Hoje tem prédios com telhados cobertos de folha de alumínio. Lamento, mas isto não é cidade que se respeite."
Uma câmara municipal digna desse nome multa, castiga, reprime o desleixo e negligência de quem for dono de um prédio nessas condições. Se não tiver instrumentos legais robustos para o fazer, exige-os ao Governo da República. Se não o conseguir, tem que se fazer porta-voz da indignação dos munícipes.
O Governo do país tem a obrigação de impedir que os centros das nossas cidades estejam sujos, ocos e cariados. Tem o dever de tornar muitíssimo dispendioso este mau hábito de quem não cuida da sua propriedade urbana. Tem o interesse - num país antigo, peculiar e turístico como o nosso - de garantir que os nossos centros históricos estejam impecáveis.
Não existe o direito de ter um prédio a cair. Tal como não existe o direito de guiar um carro sem travões ou poluente. Não interessa se o compraram ou herdaram. O carro tem de passar na inspecção periódica. O mesmo deveria valer para o prédio: tem de estar em boas condições, ou o proprietário terá de pagar pelo dano e risco que provoca a outrem.
Um prédio decadente faz reverberar o desleixo. Baixa o valor da sua rua ou do seu bairro, incluindo o daqueles prédios cujos proprietários, mais conscienciosos, trataram de cuidar e manter em boas condições. Um prédio a cair representa um risco de segurança para quem ali passa, para o solitário inquilino que às vezes lá resta, para os vizinhos.
A propriedade de um prédio não é coisa que venha sem obrigações. Esse é um equívoco que engendra outros equívocos de todas as partes envolvidas, sem excepção: a ideia de que os exemplos de prédios integralmente ocupados com rendas baixas (cada vez menos) podem servir de desculpa para situações de incúria em prédios praticamente vazios; a ideia de que o Estado pode ser o primeiro proprietário negligente; a ideia de que às autoridades públicas cabe, sempre, pagar toda a factura do rearranjo dos prédios. O Rossio de Lisboa foi recuperado com dinheiros públicos há uma década. Hoje tem prédios com telhados cobertos de folha de alumínio. Lamento, mas isto não é cidade que se respeite."
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[Rui Tavares, Público, 23/12/2009]
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